Processo 128485/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 15:06
Autuado em 10/03/2013 15:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6183/2015 da Primeira Câmara, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2015 Acórdão   6183/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/12/2015 Acórdão   6183/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas IVANOR LUIZ MULLER
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
24/06/2014 10:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 572435/14
24/06/2014 10:16 do Protocolo 572451/14
18/06/2014 17:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 569388/14
18/06/2014 15:25 do Protocolo 567598/14
18/06/2014 15:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 567300/14
30/05/2014 11:02 do Protocolo 504804/14
30/05/2014 10:16 do Protocolo 504308/14
27/05/2014 11:08 do Protocolo 490218/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2016 1272 Acórdão nº 6183/2015
11/12/2015 1264 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 15/12/2015
15/10/2015 1224 Termo de Redistribuição de Processo nº 3707/2015
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 2151/2014
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1405/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4773/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2016 17:05 DP  
25/01/2016 16:57 DEX Informação nº 756/2016 -
17/12/2015 14:04 S1C Acórdão nº 6183/2015 -
17/12/2015 14:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 91/2016 -
17/12/2015 11:33 GCAML  
15/12/2015 16:00 S1C  
09/10/2015 15:44 GCAML  
09/10/2015 11:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3707/2015 -
09/10/2015 10:16 GCAML  
10/09/2015 11:19 SMPjTC Parecer nº 12411/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com ressalvas.
24/06/2014 18:12 DAT Instrução nº 2832/2015 -
05/06/2014 07:54 DP  
27/05/2014 16:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 2151/2014 -
25/04/2014 07:25 DP Informação nº 8971/2014 -
12/03/2013 09:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 1405/2014 -
12/03/2013 09:38 DAT Instrução nº 3716/2014 -
10/03/2013 15:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4773/2013 -

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